O 17.º Congresso do Partido realizou-se há cerca de um ano e desde então a CDU obteve resultados muito positivos nos dois actos eleitorais realizados – as legislativas de Fevereiro e as recentes eleições autárquicas. De que forma tudo isto pode estar relacionado?

O 17.º Congresso foi um grande êxito que introduziu um novo dinamismo na vida, na actividade e na afirmação do Partido, bem como na resposta a problemas orgânicos. Sem dúvida que isso se reflecte na dinâmica das eleições e em toda a acção posterior do Partido. Mas estes resultados são inseparáveis do trabalho partidário de muitos anos, de resistência a ataques e campanhas, de acção diária, de afirmação das características fundamentais do Partido que se confirmaram de forma ainda mais clara no 17.º Congresso. Nas eleições para o poder local pesou também o projecto autárquico, baseado no trabalho, na honestidade e na competência.
Estes êxitos são indissociáveis da existência de um colectivo militante com uma grande dedicação aos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, que travou, com militância e convicção, as batalhas eleitorais. Há, nos resultados positivos, a marca do 17.º Congresso enquanto congresso que afirma e confirma características fundamentais do Partido.

As campanhas são, também elas, momentos privilegiados de reforço do Partido. Têm sido aproveitados estes momentos?

Há uma relação dialética entre as batalhas políticas, a acção política, a luta de massas e o reforço do Partido. Mas os esforços que num determinado momento têm que ser concentrados em certas batalhas políticas – como por exemplo as eleições – criam por vezes dificuldades de concentração em linhas de acção específicas de reforço da organização partidária. Nós saímos do 17.º Congresso com o objectivo de aplicar um conjunto de medidas inseridas no movimento geral de reforço da organização partidária «Sim, é possível um PCP mais forte». Mas antes de programar qualquer forma de concretização desse movimento e dessas medidas, tivemos que responder à batalha das legislativas. A luta é assim e o Partido existe para responder às realidades concretas de acordo com os seus objectivos transformadores, com o seu projecto de sociedade. Depois vieram outras tarefas.
Travámos essas batalhas e conseguimos importantes êxitos eleitorais, que se traduzem também no alargamento do entusiasmo e da capacidade de atracção do Partido.

Apesar de as medidas de reforço do Partido terem sido abrandadas pelo trabalho eleitoral, que balanço se pode fazer?

Este balanço, um balanço às medidas tomadas no plano do reforço orgânico e à intervenção política do Partido – não se pode desligar uma coisa da outra –, é extremamente positivo. O Partido Comunista Português tem cumprido o seu papel para com os trabalhadores, o povo e o País. E sai destas batalhas eleitorais mais fortalecido, em melhores condições para lutar, com maior capacidade para afirmar a sua alternativa política e o seu projecto de sociedade. E do ponto de vista orgânico – organização, quadros, estrutura – houve desenvolvimentos positivos. Estamos a sentir um fluxo grande de adesões ao Partido – mais de 1500 novos militantes este ano – um grande número de jovens, em parte integrados já na estrutura orgânica do Partido, o que é muito positivo.
A grande questão que nos está colocada agora, após as eleições autárquicas, é passar a uma nova etapa de aplicação integrada das medidas decididas no Congresso, que de qualquer forma, não vai acontecer separada da intervenção política, vai associar-se a importantes acções, com destaque para as eleições presidenciais.

E essa nova etapa, como se caracteriza?

Temos colocada a questão: intervir, mas ao mesmo tempo fortalecer o Partido. Esta nova etapa de concretização das orientações do Congresso deve traduzir-se: em termos do recrutamento; da responsabilização de quadros; da estruturação do Partido; na criação de uma estrutura muito mais forte de organizações de base; no reforço da organização por empresa e local de trabalho; da realização de assembleias das organizações; e também a tomada de medidas para a formação política e ideológica dos militantes; da coesão do colectivo partidário; do reforço das linhas de informação e propaganda; da valorização da imprensa do Partido; do alargamento da base financeira própria do PCP… E ainda um elemento de grande relevo: a finalização da acção nacional de contactos com os membros do Partido. Já temos mais de 80 mil inscritos no Partido que foram contactados cuja situação se esclareceu, na sua grande maioria mantendo-se no Partido.

Estes avanços – eleitorais, orgânicos e de intervenção do Partido – surgem num momento que ainda é marcado por uma brutal ofensiva do capitalismo em Portugal e no mundo. Não virá este reforço um pouco em «contraciclo»?

O 17.º Congresso sublinhou as condições difíceis em que actuam os comunistas no mundo e no nosso país. Nos círculos do grande capital, não se facilita nem se tolera a existência de partidos comunistas, de forças revolucionárias. Tal como se verificou no passado, o Partido é sujeito a um conjunto de acções procurando silenciá-lo e deturpar as suas posições, em articulação com a ofensiva que resulta da lei dos partidos e do financiamento dos partidos e com as restrições centradas nos direitos dos trabalhadores e na sua capacidade de organização.
São difíceis as condições em que lutamos hoje, mas estamos preparados para intervir num quadro de dificuldades. Aliás, foi precisamente neste quadro que o PCP conseguiu criar condições para resistir e para poder avançar. A experiência mostra, assim, que é possível resistir e avançar.

«Não há nenhuma situação
que possa impedir o Partido de se organizar»

Nos últimos anos, ocorreram em Portugal grandes transformações no tecido produtivo e, consequentemente, na estrutura de classes. No congresso, o PCP reafirmou a centralidade da organização do Partido por local de trabalho e muitos teóricos do capitalismo consideram esta uma forma de organização ultrapassada. Que comentário te merecem estas teses?

O 17.º Congresso, numa das suas importantes teses e conclusões, trata exactamente da análise da estrutura social portuguesa e da arrumação das forças de classe, evidenciando a polarização de classes na sociedade portuguesa: uma grande massa de explorados, com grande peso da classe operária, a que se contrapõe um número muito reduzido de exploradores, da grande burguesia, que é o sector beneficiário e dominante do sistema político, económico e social existente em Portugal. De alguma forma, esta análise da realidade objectiva desmente muito dessas teses.

E nesse quadro, qual a importância central desta prioridade?

Temos a ideia de que os elementos fundamentais de intervenção política e transformação da sociedade radicam no papel, no peso, na força do Partido e da sua influência de massas e na sua capacidade para organizar os trabalhadores e as camadas da população antimonopolista em defesa dos seus interesses e por uma ruptura com a política de direita, por outro caminho para o País. Nestes objectivos, a organização, a consciência de classe têm uma importância fundamental. E isso é inseparável da existência do Partido nas empresa e locais de trabalho, da sua estruturação, da sua organização, da existência de células, de sectores profissionais, de sectores de empresas, permitindo articular os objectivos e o projecto do Partido com a consciência dos trabalhadores da sua situação, da exploração, e das consequências dessa mesma exploração para os seus direitos e para o seu futuro.

Pode-se dizer que temos hoje, e apesar da precariedade, mais Partido nas empresas?

Este ano tem sido caracterizado por um generalizado número de falências, por um grande salto na destruição do aparelho produtivo e da área dos serviços. O ponto de situação sobre o reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho tem estas duas partes. Os avanços verificados em função da nossa insistência e as consequências desta realidade objectiva, de empresas que fecham, que se reflecte na organização do Partido. Mas o que temos como muito claro é que esta é uma linha estratégica que vamos continuar e tomar novas medidas para que se eleve o grau de organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho, que é o mesmo que dizer elevar o grau da organização dos trabalhadores, da sua consciência, da sua intervenção e luta.
Temos que estar preparados para que o Partido se organize nas empresas e locais de trabalho em todas as situações, independentemente do grau de precariedade e de repressão. Isso faz parte das condições concretas e o Partido tem se organizar de forma adequada a cada situação concreta. Não há nenhuma situação que possa impedir o Partido de se organizar e de intervir.

Resistir à ideologia com ideologia

A formação política e ideológica é outra das questões em que se insiste para o necessário reforço do Partido. Face à presente ofensiva ideológica das forças capitalistas, como se faz esta formação?

A preparação política e ideológica dos quadros e militantes do Partido tem várias componentes. Desde logo, é fruto da intervenção do Partido, da dimensão ideológica dos problemas do quotidiano. Cada um dos grandes problemas que temos no nosso País está ligado à política de direita, à existência do sistema capitalista. Este esclarecimento, esta ligação é fundamental.
E há, por outro lado, a formação política e ideológica de base dos quadros e militantes, que é necessário levar mais longe. Aspecto que também tem a ver com a preocupação de cada membro do Partido de se informar sobre a realidade do mundo, do País e do Partido, e de contribuir para a sua própria formação com a leitura e estudo de materiais, a começar pela imprensa partidária.

Costumamos falar muito da «capacidade de atracção» do Partido. Que significa isto?

No tempo em que vivemos, ao contrário do que perspectivaram os arautos do capitalismo como o fim da História, olhando para Portugal e para o mundo, o que se vê é que o capitalismo não dá resposta às necessidades mais profundas do ser humano. E está, com as suas características – exploração, guerra, agressão –, a conduzir a Humanidade para uma situação preocupante. Em raros momentos dos últimos dois séculos se colocou com tanta força e foi tão evidente que o capitalismo não é resposta. Em raros momentos nos últimos dois séculos se colocou com tanta força a necessidade de outro projecto de organização da sociedade. O projecto comunista é a verdadeira resposta ao anseio de amplas massas a uma sociedade mais justa. E isto é atractivo.

A percepção de que o capitalismo não resolve é cada vez mais clara. E a alternativa também é?

Há toda uma preocupação por parte das classes dominantes de avivar preconceitos, levantar calúnias, para bloquear os caminhos de saída. Para levar à ideia que o mundo assim é e assim será sempre. Que a exploração é um dado imutável para o presente e para o futuro, que normais são a miséria e a opulência, que é normal milhões de pessoas morrerem de fome e de doenças cujas curas estão apuradas. Que é normal e aceitável desencadear guerras, agressões ou ocupações que provocam milhares de mortes e sacrifícios incontáveis. Para nós isto não é normal nem aceitável. A sociedade tem que ser organizada de uma outra forma. É necessário e possível uma alternativa, e essa alternativa é o projecto comunista, o projecto de uma sociedade nova, de uma sociedade socialista. Um projecto transformador, que coloca o homem no centro das preocupações da sociedade e não o lucro e a exploração, inerentes ao capitalismo. Um projecto que será concretizado não por qualquer decisão individual, mas pela percepção por parte das mais amplas massas da necessidade de prosseguir um caminho diferente para a sociedade humana, que será concretizado a partir das contradições do capitalismo, com o esclarecimento, a organização e a luta.

Há quem ponha em causa a actualidade dos partidos na transformação social, tendo em conta as tão faladas alterações ocorridas no mundo. Que tens a dizer sobre isto?

Desde logo, vemos que as forças dominantes do capitalismo – as grandes corporações multinacionais, os grandes grupos económicos financeiros e as estruturas ao seu serviço – constituem um sistema de poder poderosíssimo, com mecanismos de influência muito fortes. Ninguém com uma análise minimamente objectiva da realidade pode sustentar que se pode lutar contra estes poderes na base de golpes de vontade individuais ou de concepções dispersivas, desagregacionistas ou anárquicas. A própria realidade do mundo e do poder dominante mostra a necessidade indispensável de partidos comunistas, de forças revolucionárias que tenham um projecto transformador, influência nos trabalhadores e nas populações, coesão, força organizada, para, em condições que são desfavoráveis, poderem lutar contra este estado de coisas e poderem resistir e avançar.
O projecto alternativo à sociedade capitalista, para se transformar em realidade, precisa de uma base orgânica. O Partido Comunista Português é, em Portugal, a força portadora desse projecto de transformação, a força capaz de o impulsionar e dirigir com persistência, determinação, combatividade, assente na sua história ímpar e numa vontade inabalável de construir o futuro.